Processo 308934/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 01/06/2010 13:21
Autuado em 01/06/2010 13:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1921/2010 da Primeira Câmara, de 02/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2010 Acórdão   1921/ 2010 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/06/2010 Acórdão   1921/ 2010 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ADHEMAR FRANCISCO REJANI
Origem MUNICÍPIO DE MARUMBI

Juntadas
DataDescrição
29/06/2010 10:17 do Protocolo nº 355452/10, referente à resposta ao ofício nº 126/10-OCN-DCM. Srª. Luciana de Macedo Weinhardt.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2010 256 Acórdão nº 1921/2010
25/06/2010 255 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2010 de 29/06/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2010 10:18 DP Processo em remessa externa
22/07/2010 08:48 DP  
06/07/2010 09:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 578/2010 -
02/07/2010 14:15 SMPjTC  
30/06/2010 10:59 S1C  
29/06/2010 17:57 DG  
29/06/2010 10:55 GCAML  
16/06/2010 14:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 676/2010 -
14/06/2010 12:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1469/2010 -
10/06/2010 16:00 SMPjTC Parecer nº 7229/2010 - diligência EMENTA. Diligência para que o Município comprove o cumprimento da agenda de obrigações junto a esta Corte.
07/06/2010 14:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1401/2010 -
02/06/2010 16:09 DEX Informação nº 162/2010 -
02/06/2010 15:32 DAT Parecer nº 102/2010 - Pela manifestação da DEX.
01/06/2010 14:44 DCM Informação nº 1393/2010 - Município de MARUMBI. Certidão Liberatória. Opina-se pela concessão da Certidão com base na entrega do 6º SIM-AM e SIM-PCA de 2009, a exemplo de casos análogos.
01/06/2010 13:21 DP  

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